Política de Privacidade
A Muguet – Têxteis Lar, Unipessoal Lda (doravante Muguet), com sede na Rua Bartolomeu Dias, nº 26, loja esquerda, 2730-026 Barcarena, Oeiras, Lisboa, Portugal, e número de identificação fiscal 518197948, é responsável pelo website www.muguet-texteis.store.
A MUGUET tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus Clientes / Utilizadores. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara a recolha, utilização e proteção dos dados, bem como os direitos relativamente ao tratamento dos mesmos, que a MUGUET realiza.
Ao utilizar o website da MUGUET e outras plataformas associadas [validar se faz sentido – outras plataformas], está a aceitar a presente Política de Privacidade.
Para esse efeito, é importante esclarecer alguns conceitos essenciais:
a) Titular dos Dados / Utilizador – A pessoa singular a quem os dados pessoais dizem respeito, ou seja, o indivíduo cujos dados são objeto de tratamento.
b) Tratamento – Refere-se a qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não, incluindo, entre outros, a recolha, registo, organização, conservação, consulta, transmissão, apagamento ou destruição desses dados.
c) Responsável pelo Tratamento – É a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, isoladamente ou em conjunto com outros, define as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais.
d) Consentimento – Consiste numa manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, através da qual o titular dos dados autoriza o tratamento dos seus dados pessoais, por meio de uma declaração ou ato claro e inequívoco.
e) Subcontratante – Refere-se à pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trata dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento, em conformidade com as instruções deste último.
1. Origem e Tipo de Dados Pessoais Recolhidos
Por “dados pessoais”, entende-se qualquer informação que permita identificar um indivíduo, nomeadamente: Nome, morada, e-mail, número de telefone, NIF, e dados de pagamento (cartão de crédito ou débito); Estas informações podem ser recolhidas através de:- Processo de registo de conta no nosso website;
- Dados resultantes de transações realizadas no website;
- Comunicações trocadas entre o utilizador e a Muget;
- Respostas fornecidas em questionários para fins de análises estatísticas;
- Dados técnicos, como o endereço IP, identificador de dispositivo e comportamento no website;
- Informações fornecidas em inquéritos e formulários.
2. Finalidade dos Dados Pessoais
Os dados recolhidos pela MUGUET são tratados com os seguintes propósitos:Prestação de serviços, processamento de encomendas e entrega de produtos;- Comunicação com clientes sobre produtos, serviços e eventos ou campanhas;
- Gestão de encomendas, reclamações ou dúvidas;
- Envio de promoções, novidades e informações de marketing;
- Personalização da experiência de compra;
- Estudos de mercado e análises de comportamento de clientes com a finalidade de:
- Detetar possíveis tendências de mercado;
- Criação de sugestões pessoais;
- Análise do comportamento dos utilizadores de modo a melhorar a experiência na loja;
- Otimizar os nossos produtos e serviços;
- Prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.
3. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A MUGUET é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, assegurando a sua confidencialidade desde a recolha até à eliminação, por meios automatizados ou não. Apenas recolhemos os dados estritamente necessários à prestação dos serviços oferecidos aos nossos Clientes, garantindo que são tratados em conformidade com Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE – Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto que assegura na ordem jurídica nacional a execução do RGPD (“Lei de Execução Nacional”). A MUGUET assegura que os dados pessoais são geridos de forma segura e confidencial, sendo partilhados apenas com subcontratantes que cumpram integralmente o RGPD e as políticas internas de privacidade da MUGUET. Na MUGUET, adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e segurança dos seus dados e da sua informação, prevenindo acessos não autorizados, alterações ou perdas, nomeadamente através da utilização de encriptação avançada para proteger e segurança da informação transmitidas online.4. Prazo de Conservação dos Dados
De acordo com o RGPD e a Lei de Execução Nacional, a MUGUET assegura que os dados serão mantidos apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados pessoais serão guardados pelo período de 5 (cinco) anos a contar da manifestação do seu consentimento ou, caso tenha celebrado connosco contrato de compra e venda ou de prestação de serviços, os mesmos serão guardados pelo período de 10 (dez) anos a contar da data da última transação efetuada, ou por tempo superior se assim a lei o estabelecer. [VALIDAR A REALIDADE] A MUGUET assegura que, ao final do período de conservação aplicável, os dados pessoais serão eliminados de forma segura e irreversível, ou anonimizados, conforme exigido pelas disposições legais e regulamentares vigentes. Esta prática garante a proteção da privacidade dos titulares e a conformidade com as normas de proteção de dados.5. Cookies
Os titulares dos dados / utilizadores podem, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Eliminação dos seus dados, salvo obrigação legal em contrário;
- Limitação do tratamento dos dados;
- Oposição ao tratamento ou retirada de consentimento previamente dado;
- Portabilidade dos dados para outra entidade.
6. Política de Cookies
A MUGUET utiliza cookies para melhorar a sua experiência no website e personalizar o conteúdo. Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte aqui a Politica de Cookies.7. Alterações à Política de Privacidade
A MUGUET reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, seja para cumprir requisitos legais ou para melhorar os seus serviços. Todas as alterações serão devidamente comunicadas através do website da MUGUET e, quando aplicável, por outros meios de comunicação adequados. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter atualizado sobre as nossas práticas de privacidade e eventuais modificações. Informamos que, o uso continuado do nosso website e dos nossos serviços após a publicação das alterações configura a aceitação tácita das mesmas.8. Contacto
Para qualquer questão ou esclarecimento sobre a presente Política de Privacidade, pode contactar a MUGUET através dos seguintes meios:- Morada: Muguet – Têxteis Lar, Unipessoal Lda Rua Bartolomeu Dias, nº 26, loja esquerda 2730-026 Barcarena, Oeiras, Lisboa, Portugal
- E-mail: geral@muguet-texteis.store
- Telefone: 210 505 872